Índios Guarani-Kaiowá pedem ajuda

Foto: Campanha Guarani

Enquanto a mídia provoca uma comoção nacional em torno do caso da menina Isabella, descontextualizando o fato do problema da violência doméstica, que atinge mulheres, crianças, adolescentes e idosos, deixando invisíveis milhares de Isabellas que são vítimas de agressões, espancamento e até da violência sexual e outras milhões são vítimas da violência da fome e da miséria. Enquanto a mídia faz um carnaval na história do dossiê dos cartões corporativos, tansformando a tapioca na questão central e omitindo que, mesmo assim, com a tapioca do governo Lula e tapioca, vinhos, codornas e outras coisas do governo FHC, os cartões possibilitam maior transparência e controle social - neste caso é bom citar um ótimo artigo de Lula Miranda, da Caros Amigos, que ao criticar a postura do "aloprados e sabujos" do jornalismo brasileiro na tentativa de criar o "escândalo do dossiê", lembra que constam nas páginas do tal documento referente às despesas de FHC "coisas como o custo de codornas desossadas que abastecem a cozinha do planalto, de lixas de unha, passagens aéreas internacionais, de garrafas de champanhe etc. Teve até gente que se apressou (e se alegrou) em divulgar, numa outra ocasião, a aquisição de um pênis de borracha, como se esse artefato pudesse ter sido utilizado para fins outros que não aulas sobre reprodução humana ou ensinamentos correlatos. É enfim de uma baixaria atroz, indigna do grande país que pretende ser o Brasil e de suas respeitáveis instituições" - ele reforça que Dona Ruth Cardoso e FHC merecem respeito. Assim, como Lula e Dona Letícia também. http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3858 . Enquanto a mídia mostra a cor do vestido da Clinton, todos os passos do Obama e McCain, transformando as eleições estadunidenses, que acontecem apenas em novembro, num espetáculo, no qual as questões de fundo do império são omitidas - já as eleições no Paraguai, nosso país-irmão, que será no próximo dia 20, passa invisível (quero falar sobre isso amanhã - que vença Lugo). Enquanto tudo isso é notícia, os nossos índios Guarani de Mato Grosso do Sul fazem um clamor às autoridades brasileiras: a cada 12 dias um índio é vítima de suicídio, 43 indígenas foram assassinados no ano passado e 600 crianças indígenas estão em situação de desnutrição. Participe desta campanha. Encaminhe o texto da carta abaixo para o presidente da República e às autoridades relacionadas abaixo (estou buscando ajuda para conseguir os e-mails para que o processo seja mais ágil e fácil - toda ajuda será muito bem-vinda, e, hoje, manhã de domingo do dia 13, a ajuda veio de Roseana, uma brasileira que mora na Alemanha e ajuda a divulgar o clamor dos índios brasileiros. Abaixo estão os endereços eletrônicos. Então é só copiar o texto e mandar):

CARTA ÀS AUTORIDADES

Excelentíssimo Presidente,

Estou muito preocupado com a situação dos mais de 27.500 indígenas Guarani-Kaiowá que habitam o Estado do Mato Grosso do Sul. Estima-se que no estado a desnutrição afeta pelo menos 600 crianças indígenas. Na região de Amambai há 180 crianças com problemas severos decorrentes da insuficiência na alimentação.
Nos últimos três anos mais de 53 crianças indígenas morreram por desnutrição. Somente no ano de 2007, 43 Guarani foram assassinados e outros cometeram suicídio, e muitos tornaram-se vítimas de alcoolismo.
Na raiz desta situação está a omissão do Governo Federal Brasileiro que não garante que a FUNAI realize o trabalho de identificação e demarcação das terras indígena, não elabora políticas públicas voltadas para esta população, não protege adequadamente aos povos indígenas contra a violência, discriminação e criminalização de suas lideranças, e não garantia de acesso aos territórios tradicionais dos povos indígenas, conforme o que está previsto na Constituição federal.
As matas, onde os Guaraní-Kaiowà podiam coletar alimentos como as frutas, o mel, caça, pescado e a matéria-prima para fazerem suas casas e utensílios., foram roubadas e destruídas por fazendeiros. Esta situação será agravada com a implantação das 30 usinas de cana de açúcar previstas para aquele Estado nos próximos três anos.
O Brasil como Estado Parte de Pactos Internacionais de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) da Convenção Americana sobre Derechos Humanos, do Protocolo de San Salvador e do Convênio 169 da OIT, assumiu compromissos no âmbito do direito internacional de proteger e respeitar os direitos à terra, à alimentação, à água e em especial à vida das famílias indígenas.
Portanto solicito respeitosamente que Vossas Excelências adotem medidas garantindo que:

• A FUNAI faça com extrema urgência a identificação e delimitação de todas as terras Indígenas do Mato Grosso do Sul conforme previsto no CAC, referente ao Procedimento Administrativo MPF/RPM/DRS/MS 1.21.001000065/2007-44. Após o processo de identificação e delimitação que sejam imediatamente homologadas as terras pelo Ministério da Justiça.

• Seja implementado uma política, a médio e longo prazo, de recuperação ambiental das áreas devastadas, na perspectiva de recompor as condições básicas do modo de ser e de viver dos povos Guarani-Kaiowá, garantindo-se o direito a se alimentar.


• Enquanto este processo é desenvolvido a alimentação dos povos indígenas deve ser garantida por distribuição regular de cestas básicas que respeitem a cultura alimentar destes povos ou por outros programas que garantam a alimentação adequada.


• Sejam investigados, com agilidade, os crimes cometidos contra os indígenas, e punidos os responsáveis.


• Os Guarani-Kaiowá sejam protegidos contra práticas de criminalização de sua luta pela terra e por seus direitos em geral. Por favor, mantenha-me informado das medidas que forem tomadas.

• Respeitosamente
  
  assinatura
  
  __________________________________________________
  
  Encaminhar carta para:

• Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente do Brasil

Praça dos Três Poderes,

Palácio do Planalto - 3º andar

casacivil@planalto.gov.br

Brasília - DF - 70150-900

• Patrus Ananias

Ministro da Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5° andar

ministro.mds@mds.gov.br

Brasília - DF - 70046-900

• Paulo Vanucchi

Secretário Especial dos Direitos Humanos

Esplanada dos Ministérios,

Edifício Sede do Mistério da Justiça

direitoshumanos@sedh.gov.br

Brasília - DF - 70064-900

• Tarso Genro

Ministro da Justiça

Esplanada dos Ministérios,

Bloco T - Edifício Sede

gabinetedoministro@mj.gov.br

Brasília - DF - 70064-900